Um diagnóstico significa a ação de analisar e fazer o recolhimento de dados necessários para avaliação de um determinado problema. Esta fase é essencial para entender as relações de causa e efeito deste problema, bem como avaliar quem poder colaborar para sua solução e ainda determinar o tempo para sua consecução. 

O Diagnóstico Preliminar é uma das etapas mais importantes para o desenvolvimento do Plano de Gestão Integrada (PGI), servindo como base técnica e conceitual para a tomada de decisão por parte dos atores envolvidos.

O Diagnóstico Preliminar é realizado com melhor informação disponível e tem como objetivo facilitar a compreensão mais completa da orla, possibilidade assim a participação dos atores com maior fundamentação ao longo de todo o processo.

A Oficina de Nivelamento foi concebida com o propósito de apresentar aos atores envolvidos as principais informações levantadas pelo Diagnóstico Preliminar, para que pudessem chegar na Oficina I nivelados em termos de conhecimento sobre o que é o Projeto Orla, bem como as principais características e detalhes do território da orla de Salvador.

Esta etapa foi realizada nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2022, em formato virtual.

Confira as transmissões desta oficina feitas via Canal oficial da SECULT Salvador:

Dia 01 (27/06/22) 

Dia 02 (28/06/22)

Dia 03 (29/06/22) 

A Oficina de Planejamento Integrado e Participativo do Projeto Orla tem por finalidade reunir as informações necessárias à elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI). Nessa Oficina, são apresentadas e refletidas as questões que envolvem a situação social, patrimonial, ambiental, turística, econômica, de saneamento e outras de interesse da coletividade.

A primeira etapa da Oficina tem como objetivo a realização da Fase 2 do Diagnóstico, as quais definem:
– Os trechos homogêneos de paisagem em cada Unidade de Paisagem (1, 2 e 3); 
– A caracterização geral da orla, dos problemas e potencialidades existentes;
– A saída de campo para reconhecer os diferentes trechos, bem como avaliar sua situação atual;
– Desenvolver os cenários atual, esperado e desejado da orla tendo como base um período de 10 anos (2032);
– A construção do Quadro Detalhado (para cada trecho da orla) tendo como referência o cenário desejado.

Esta etapa foi realizada entre os dias 11 e 16 de julho de 2022, em formato híbrido (presencial e transmissão ao vivo) sendo dividida em dois momentos:

A oficina continental, englobando as discussões das Unidades de Paisagem 1 e 2; e

A oficina insular envolvendo a Unidade de Paisagem 3.

Confira as transmissões desta oficina feitas via Canal oficial da Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador:

Oficina Continental (UP 1 e UP 2) – 11 a 14/07/22

Dia 01 (período da manhã) – 11/07/22

Dia 01 (período da tarde) – 11/07/22

Dia 02 (saída de campo – sem transmissão) – 12/07/22

Dia 03 (período da manhã) – 13/07/22

Dia 03 (período da tarde) – 13/07/22

Dia 04 (período da tarde) – 14/07/22

Oficina Insular (UP 3) – 15 e 16/07/22

Dia 05 – 15/07/22

DIA 06 – 16/07/22

A Oficina Intermediaria tem como objetivo a apresentação dos resultados gerados na Oficina de Planejamento Integrado e Participativo do Projeto Orla (Oficina de Planejamento – Etapa 1), bem como entender a importância  contribuições da consulta pública para os demais atores que não tiveram a oportunidade de participar presencialmente ou virtualmente.

Essa ocorrerá de forma virtual no período noturno onde os participantes poderão contribuir com os resultados apresentados.

As atividades a serem desenvolvidas na Oficina de Planejamento Integrado e Participativo do Projeto Orla – Etapa 2 visam o planejamento das ações e diretrizes para a orla municipal no âmbito do Projeto Orla.

É por meio destas ações que o poder público local poderá adotar as ações tendo como base a integração destas aos Planos Plurianuais da Prefeitura de Salvador – PPP, bem como de acordo com as Leis de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Assim tais ações poderão ser colocadas em prática com a implementação de planos, programas e projetos criados de forma participativa nas oficinas do Projeto Orla. Como estas possuem um tempo definido para sua implementação, poderão também ser avaliadas por meio de programas de monitoramento. 

Esta visa ainda estabelecer o Comitê Gestor da Orla a qual poderá oferecer uma forma ainda mais participativa para as tomadas de decisões futuras para o Projeto Orla de Salvador. 

Os participantes da Oficina farão a elaboração e a validação das ações e dos indicadores. Também serão debatidas as contribuições colhidas na consulta pública (de forma sintética) para que elas sejam aprovadas ou recusadas pelos participantes da Oficina de Planejamento Integrado e Participativo do Projeto Orla -Etapa 2.

Essa ocorrerá de forma presencial e será realizada em três dias (12, 13 e 14 de setembro), sendo que cada dia corresponderá a discussão e realização de atividades de uma Unidade de Planejamento:

UP3 – 12/09/2022
UP2 – 13/09/2022
UP1 – 14/09/2022

O Plano de Gestão Integrada (PGI) é o instrumento mais importante de planejamento para a implantação do Projeto Orla. Por meio dele, o município de Salvador irá definir suas diretrizes e ações necessárias que irão garantir um melhor conhecimento da sua Orla nas tomadas de decisão e nas relações com os governos estadual e federal. O PGI pode também favorecer o estabelecimento de instrumentos de cooperação como convênios, consórcios, acordos de cooperação etc., entre as prefeituras, organizações da sociedade civil, universidades e institutos de pesquisa, no âmbito da caracterização, fiscalização, controle socioeconômico e ambiental e de ferramentas para avaliação e monitoramento da gestão dessa orla marítima.

Importante considerar que as atividades que podem impulsionar as potencialidades da orla, assim como aquelas vinculadas às soluções de seus problemas estarão previstas em ações e diretrizes no PGI por meio de uma linguagem acessível com quadros detalhados por trecho. 

O PGI de Salvador irá expressar um consenso local de compromisso com um padrão de qualidade que se almeja para a orla do Município para os próximos anos. Cabe destacar que este PGI irá incorporar normas ambientais, urbanas e patrimoniais na política de regulamentação dos usos do mar adjacente à terra, das praias, dos Terrenos e Acrescidos de Marinha (áreas públicas).

Segundo SPU (2022) o PGI é, em última análise, um instrumento estratégico que contribui para qualificar e subsidiar as políticas públicas com vistas ao ordenamento territorial e ao cumprimento da função socioeconômico e ambiental da orla marítima, considerando os aspectos patrimoniais, sociais, ambientais, econômicos, urbanísticos e institucionais. 

Consiste assim em uma manifestação de interesse técnico e político, fundamentada no planejamento participativo, na utilização e destinação de recursos públicos (ou privados), com procedimentos, meios e cronogramas bem especificados e definidos pelo coletivo de atores envolvidos com esse território.

Acesse o link para baixar o PGI – Plano de Gestão Integrada – https://bit.ly/PGIdownload

Acesse o link para baixar o Quadro Detalhado de Ações do PGI por Unidade de Paisagem

UP1 – limite de Lauro de Freitas até Jardim de Alah – https://bit.ly/UP01Salvador

UP2 – Farol da Barra até Terminal Náutico e Turístico no Comércio – https://bit.ly/UP02Salvador

UP3 – Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe – Ilha dos Frades – https://bit.ly/UP03Salvador

A Audiência Pública tem o papel de legitimar o Plano de Gestão Integrada (PGI) elaborado e a composição do CG (Comitê Gestor)

O PGI deve ser apresentado a toda a comunidade, explicitando o passo a passo de sua construção e as ações e diretrizes definidas.

A Audiência Pública deve ser conduzida pelos Facilitadores sempre com apoio da equipe local do Projeto Orla.